O escritório de advocacia Lapa, Gouveia e França foi constituído em 2013, com o objetivo de aprimorar duas qualidades distintas do mercado contemporâneo: a pessoalidade no atendimento ao cliente, característica dos pequenos escritórios, com a tecnologia e organização das grandes sociedades. Visando implementar esses valores, buscamos oferecer um serviço jurídico de qualidade, personalizado e dinâmico, quer seja no atendimento a pessoas físicas, quer seja na prestação de serviços a empresas de todo o Brasil, com o acompanhamento minucioso de Processos Judiciais e Administrativos.
Não é novidade que ao longo dos anos, várias edificações foram construídas sem a observância dos preceitos da boa engenharia. Corroborando essa afirmativa, a título de exemplo destacamos a situação dos chamados “prédios caixões”, que diante de uma série de acidentes ocorridos na Região metropolitana do Recife, estão atualmente impedidos de serem construídos, em razão de decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Pernambuco.
Nesse sentido, importante ressaltar que diante destes fatos, foi realizado um amplo estudo técnico pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP, onde foram analisados prédios construídos nas cidades da região metropolitana do Recife, trazendo dados alarmantes sobre a situação das edificações, eis que dos 2.276 prédios-caixão analisados, TODOS eles apresentaram problemas estruturais e apenas oito foram classificados como de risco baixo.
A partir de tais estudos, se verificou a ocorrência de um fator sempre presente: problemas estruturais em todas as edificações decorrentes de vícios de construção. No entanto, apesar de constatados tais vícios na maior parte dos prédios, nenhuma solução efetiva foi apresentada pelas entidades públicas, que nos últimos anos limitaram-se a interditar os imóveis em situações de risco iminente.
Por outro lado, com a proibição de construção de novos prédios com a técnica de alvenaria autoportante ou alvenaria estrutural (prédios caixões), os problemas estruturais passaram a ser observados também outras modalidades construtivas. Possuímos em nosso portifólio dezenas de processos que tratam de vícios construtivos, sejam eles em imóveis interditados ou não, no âmbito do SFH – sistema financeiro de habitação, financiamentos diretos com as construtoras/incorporadoras ou com instituições financeiras particulares.
Percebemos com o passar dos anos, um aumento considerável no número de reclamações dos consumidores de planos de saúde, em decorrência das negativas e cancelamentos realizados de forma cada vez mais abusivas por parte das operadoras.
Observamos de forma corriqueira, negativas pelos mais variados motivos, sejam para a cobertura de exames, realização de cirurgias, tratamentos, fornecimento de medicamentos.
No caso especial das crianças com TEA (transtorno do espectro do autista), apesar da a Resolução Normativa (RN) nº 539/22 e do julgamento do IAC nº 0018952-81.2019.8.17.9000 determinarem a cobertura integral do tratamento nos exatas termos da indicação do médico assistente, as operadoras de saúde de uma forma geral, tem negado diretamente todo tratamento realizado fora do ambiente clínico ( a exemplo das terapias domiciliares e escolares), além de por vezes não atenderem a requisição médica em relação a qualificação dos terapeutas e/ou intensidade de carga horária, o que impossibilita uma boa evolução no tratamento.
Mesmo com a aprovação do projeto de Lei n° 2033/22 que acabou com o caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ainda não foi suficiente para resguardar os interesses da comunidade autista. A verdade é que as operadoras estão fornecendo de forma parcial, as terapias multidisciplinares prescritas pelos Neuropediatras.
Destacamos nossa expertise e sólida atuação judicial, no sentido de oferecer um atendimento humanizado as famílias e garantia do direito dos usuários de plano de saúde, em especial aos portadores do transtorno do espectro do autismo (TEA). Temos equipe dedicada exclusivamente à área do Direito da Saúde para fazer valer os direitos de todos os usuários de plano de saúde.
Nosso escritório dispõe de profissionais que contam com ampla experiência no setor de crédito e cobrança. Foco no serviço prestado com o profissionalismo e conhecimento de causa, de quem já atuou na cobrança judicial e extrajudicial de grandes instituições financeiras do cenário nacional.
Possuímos estrutura capaz de atender clientes de todos os portes, e dos mais variados seguimentos. Para isso, desenvolvemos estratégias para as diferentes necessidades, e soluções customizadas para todo o ciclo de crédito.
Visando implementar nossos valores de negócio, buscamos oferecer um serviço completo no seguimento de recuperação de crédito, sejam ações de cobrança, monitórias ou execuções de títulos extrajudiciais.
Conheça nossas soluções, possibilite a sua empresa uma maior agilidade, redução nos custos com mão de obra e uma maior eficiência operacional.
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