falha construção imóveis – Lapa, Gouveia e França

Falhas na construção ou na estrutura do seu imóvel?

Rachaduras, infiltrações, problemas estruturais, risco de desabamento ou falhas no acabamento? Seja um imóvel novo, ainda no prazo de garantia, ou antigo, financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (com cobertura de seguro habitacional), você pode exigir reparos, indenização ou até a devolução do que pagou.

Como podemos te ajudar:

Problemas como infiltrações, trincas e defeitos estruturais exigem atenção. A legislação oferece caminhos para reparação e preservação do seu patrimônio:

Garantia de reparos pela construtora ou incorporadora

A legislação assegura ao consumidor o direito de exigir que a construtora ou incorporadora repare vícios construtivos que comprometam o imóvel, como infiltrações, trincas, falhas estruturais, desníveis e problemas de umidade, especialmente quando identificados dentro do prazo legal ou contratual de garantia.

Indenização por danos materiais e morais

Em determinadas situações, é possível pleitear a reparação de prejuízos financeiros decorrentes de vícios construtivos, bem como a compensação por impactos à qualidade de vida, desde que comprovados e amparados pela lei.

Rescisão do contrato com devolução de valores

Quando o problema é grave a ponto de inviabilizar o uso do imóvel, a legislação prevê a possibilidade de rescisão contratual, com restituição parcial ou total dos valores pagos, conforme análise do caso e das cláusulas pactuadas.

Cobertura de seguro habitacional (SFH)

Imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação podem contar com seguro habitacional que, em alguns casos, cobre reparos ou indeniza danos ocasionados por vícios de construção, desde que estejam incluídos na cobertura prevista na apólice.

Atuação estratégica e individualizada

Cada situação deve ser avaliada com base em documentos, laudos, prazos e condições contratuais, para identificar o caminho mais adequado e seguro à luz da legislação aplicável.

SAIBA MAIS

Sobre o escritório

O escritório de advocacia Lapa, Gouveia e França foi constituído em 2013, com o objetivo de aprimorar duas qualidades distintas do mercado contemporâneo: a pessoalidade no atendimento ao cliente, característica dos pequenos escritórios, com a tecnologia e organização das grandes sociedades.

Ao longo dos anos, o escritório tem acompanhado diversos casos de edificações com problemas estruturais, incluindo imóveis interditados ou com risco de desabamento, especialmente na Região Metropolitana do Recife e no interior de Pernambuco. Nosso trabalho envolve a análise detalhada de contratos de financiamento, apólices de seguro habitacional e laudos técnicos, permitindo a identificação de direitos relacionados à reparação de danos, indenizações e demais providências cabíveis.

Atuamos de forma estratégica e individualizada, em parceria com profissionais de engenharia e arquitetura, para oferecer uma visão completa sobre cada caso. Essa experiência resulta de anos de atuação em processos que abrangem desde imóveis recém-entregues, ainda no prazo de garantia, até construções mais antigas, financiadas pelo SFH, em que o seguro habitacional pode ser acionado para cobertura de vícios construtivos.

Principais riscos diante de falhas construtivas: não resolvidas

Quando problemas estruturais ou de acabamento não são identificados ou solucionados de forma adequada, podem surgir consequências que afetam a segurança, o valor e a utilização do imóvel. Alguns exemplos são:

Arcar sozinho com os custos dos reparos

Sem apoio legal, você pode acabar pagando do próprio bolso por problemas que deveriam ser corrigidos pela construtora.

Perder prazos importantes para exigir seus direitos

A lei estabelece prazos para reclamar dos vícios. Perder esses prazos pode tornar sua ação inviável judicialmente.

Conviver com riscos estruturais e insegurança no imóvel

Trincas, infiltrações e problemas na fundação podem evoluir para situações perigosas, como desabamentos parciais.

Ficar preso a um contrato abusivo

Sem análise jurídica, você pode manter um contrato mesmo com vícios graves no imóvel — perdendo a chance de rescindir com devolução dos valores pagos.

Sofrer danos emocionais sem qualquer reparação

Problemas em um imóvel afetam a rotina, o bem-estar e a dignidade da família — e isso pode ser reconhecido judicialmente como dano moral, se for bem fundamentado.